Trabalho do município virou referência no Alto Tietê muito em função do Grupo de Fiscalização Integrada, que atuou em 33 oportunidades desde abril de 2022
O trabalho de fiscalização ambiental em Suzano se tornou referência na região desde que o Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC) iniciou suas atividades, em abril de 2022.
A partir dessa data, a atuação conjunta entre a prefeitura, órgãos estaduais e conselhos de classe garantiram a interrupção de crimes ambientais em 33 oportunidades até o momento, contabilizando quase uma ação por mês no período.
Para efetivar o cumprimento das tarefas preestabelecidas, foi criada a Sala de Operação de Fiscalização Integrada em Mananciais (Sofim) e estabelecida a atuação em conjunto com as equipes intersetoriais da administração municipal, tendo respaldo de órgãos e forças policiais estaduais, em virtude dos diferentes aspectos relacionados às ocorrências.
Em cada uma das ações conduzidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, estiveram presentes representantes da Polícia Militar Ambiental, do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM), do Departamento de Fiscalização de Posturas da prefeitura, da Fiscalização Municipal de Obras, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB); e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); além de integrantes dos Conselhos Regionais dos Corretores de Imóveis (Creci) e de Engenharia e Agronomia (Crea-SP) e Arquitetos (CAU).
Esta mobilização está reforçando a execução de medidas efetivas, tomadas por cada integrante contra infrações comprovadas em áreas de preservação, a partir de um conjunto de demandas relacionadas, por exemplo, a parcelamentos irregulares de solo, construções ilegais, supressão de vegetação nativa e degradação de Áreas de Preservação Permanente (APP).
Histórico
Depois da consolidação do processo de mobilização das equipes, em 2022, a partir do decreto 9.837, que criou a Sofim, o GFI-ATC intensificou seu trabalho a partir de 2023, quando, logo no mês de março, promoveu uma ação de desfazimento de construção irregular no Jardim dos Eucaliptos, no distrito de Palmeiras.
Na ocasião, o grupo chegou à rua Odílio Cardoso para garantir a interrupção das obras de um condomínio que estava sendo levantado em uma área de mananciais. Num espaço de aproximadamente 500 mil metros quadrados (m²) onde, no mínimo, 90 lotes de pelo menos mil m² estavam sendo comercializados.
No mês de outubro de 2023, a Secretaria de Meio Ambiente de Suzano atuou para preservação das áreas de mananciais em Palmeiras, ao efetuar o embargo de 18 residências e construções irregulares na estrada da Quinta Divisão. Os moradores encontrados nas residências foram notificados pela prefeitura e pelos órgãos estaduais, sendo conduzidos para o distrito policial para prestar os esclarecimentos necessários às autoridades policiais.
Em fevereiro de 2024, o grupo efetuou mais um trabalho de combate ao parcelamento irregular de solo na rua Dona Aida Checon, área próxima ao Clube dos Oficiais, também na região de Palmeiras, para suspender cerca de 20 construções ilegais que estavam sendo levantadas no local. Na oportunidade, o GPA também colaborou com a Polícia Militar Ambiental para apreensão de 18 aves que foram resgatadas, por conta dos maus-tratos verificados contra os animais num outro endereço situado no entorno do Clube dos Oficiais, na estrada do Machucho.
Poucos meses depois, em junho, houve uma “Ação Integrada em Defesa das Águas” com o objetivo de combater o parcelamento irregular de solo em uma área de 75.841 metros quadrados na região da Vila Nova Ipelândia. Durante os trabalhos, as equipes notificaram proprietários de ocupações irregulares e demoliram construções não habitadas instaladas em Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) e em APPs que ficam às margens da estrada Carlos Alemão. Foram alvos da operação 25 lotes, alguns já prontos e a maioria em construção.
Já em 2025, foram registradas cinco ações, com destaque para duas delas, que aconteceram nos meses de abril e maio, na estrada dos Fernandes, local que faz limite com o município de Ferraz de Vasconcelos e fica às margens do rio Guaió. O trabalho se fez necessário por conta do desrespeito aos autos de infração que já haviam sido aplicados desde 2017, em virtude das intervenções em Área de Proteção de Mananciais (APM) e Área de Preservação Permanente (APP).
Neste endereço, localizado em uma zona rural, dez lotes estavam sendo comercializados de forma irregular, com terrenos de cerca de mil m2 cada. Entre outras irregularidades encontradas, podem ser citados o parcelamento menor que o mínimo exigido pela legislação, de 20 mil m2 em área rural, e a falta de matrículas de imóveis, configurando violação das normas de uso e ocupação do solo.
O prefeito Pedro Ishi destacou que essas ações precisam ser um exemplo contra outras tentativas de crimes ambientais nas áreas rurais. “Nosso trabalho se mantém atuante e vigilante. Estamos atentos às diversas situações que põem em risco a integridade do nosso ecossistema. Trabalhamos com muito afinco para interromper práticas criminosas em áreas de preservação e prevenir outras iniciativas que poderiam causar danos ambientais. Quando preservamos a qualidade da água que vem dos nossos mananciais, estamos preservando a qualidade de vida das pessoas”, reforçou o chefe do Poder Executivo municipal.
