Secretário Elvis Vieira e os diretores Eliene Coelho e Ricardo Hatiw Lu trataram dos avanços promovidos com o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano compartilhou os avanços alcançados pela pasta com o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) junto a representantes da Prefeitura de Santo André. A troca de experiências ocorreu durante um encontro realizado, na última segunda-feira (07/07), no Paço Municipal da cidade do ABC Paulista, localizado na Praça IV Centenário.
Representaram Suzano na reunião o titular da pasta, Elvis Vieira; a diretora de Planejamento Territorial, Eliene Coelho; e o diretor de Projetos, Ricardo Hatiw Lu. As autoridades municipais foram recebidas pela secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André, Marília Formoso Camargo, que estava acompanhada da adjunta Roberta Rissardi Todesco e da diretora de Desenvolvimento e Projetos Urbanos, Karla Sanches.
Os gestores trataram dos métodos de avaliação implementados pelas respectivas secretarias, das medidas de mitigação e os procedimentos que são adotados por cada município. O objetivo foi desenvolver ideias em conjunto para agilizar os processos relacionados ao EIV, de forma a garantir o fluxo adequado do trabalho e mitigar, em tempo oportuno, os impactos dos empreendimentos nas cidades.
Em Suzano, esse instrumento proporcionou, entre outras estruturas, a construção da Escola Municipal Samira Antoun Bou Assi, inaugurada no dia 3 de agosto do ano passado, na rua Nelson Siqueira, 100, no bairro Chácara Nova Suzano, no distrito de Palmeiras. Com seis salas de aula e duas salas multiuso, o equipamento tem capacidade para atender 360 alunos, desde a pré-escola até o 5º ano do ensino fundamental. Instalado em uma área de 1,5 mil metros quadrados (m²), a unidade foi edificada pelas construtoras Tenda e MRV, responsáveis pelas novas moradias que foram implantadas nas proximidades deste local.
O EIV é um instrumento previsto no artigo 37 da lei federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), que busca compreender os efeitos, positivos ou negativos, gerados por um empreendimento ao seu entorno. O estudo deve ser realizado por profissional devidamente habilitado e identificar os impactos em diferentes disciplinas, para que sejam propostas medidas mitigadoras e/ou compensatórias.
No município, os artigos 56, 57 e 58 da lei complementar nº 312/2017 (Plano Diretor) elencam os empreendimentos e as atividades que devem elaborar o EIV e apresentar o respectivo Relatório de Impacto da Vizinhança (RIV) para avaliação do Corpo Técnico de Análise dos Estudos de Impacto da Vizinhança (CTA-EIV).
O secretário Elvis Vieira afirmou que o EIV tem sido muito importante para garantir o avanço planejado de Suzano. “Buscamos entender de que forma os grandes empreendimentos irão impactar na qualidade de vida dos munícipes que moram nas localidades onde os mesmos serão instalados. Assim, conseguimos estabelecer as parcerias que são necessárias para garantir a infraestrutura adequada para o aumento da oferta de serviços destinados à população”, declarou o titular da pasta.
